Se você pretende viajar para a Europa, é provável que já tenha ouvido falar sobre o ETIAS. Aqui você encontrará tudo o que precisa saber sobre a nova forma de solicitar entrada na Europa. Vamos ajudar você a entender de forma simples como essa política de viagens afetará suas próximas aventuras pelo continente europeu.
O que é o ETIAS?
ETIAS é a sigla para o Sistema Europeu de Autorização e Informação de Viagem (em inglês: European Travel Information Authorization System). Não é um visto para a Europa, mas uma autorização de viagem criada especificamente para viajantes de mais de 60 nacionalidades, como a brasileira, que atualmente têm isenção de visto para países do Espaço Schengen e outros destinos europeus.
A legislação sobre o ETIAS foi estabelecida pela União Europeia em setembro de 2018, e, apesar da sua implementação ter sido adiada algumas vezes, espera-se que esteja em funcionamento a partir de 2024. Portanto, a partir do próximo ano, brasileiros que queiram viajar à Europa precisarão se registrar no novo sistema.
O ETIAS poderá ser obtido online por meio de um processo simples, e permitirá que os viajantes entrem e permaneçam em 30 países da Europa por até 90 dias (consecutivos ou em várias visitas) durante um período de 180 dias. Após esses 90 dias, será preciso sair da Europa ou solicitar um tipo diferente de visto para estadias mais longas.
Quais países europeus vão exigir o ETIAS?
Além dos 26 países do Espaço Schengen, Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia passarão a exigir ETIAS a entrada a partir de 2024. Veja a lista completa de países que exigem o ETIAS aqui.
Lembrando que o Espaço Schengen é uma área composta por 26 países europeus que concordaram em eliminar os controles nas fronteiras entre eles. Isso significa que, se você tiver permissão para entrar em um dos países do Espaço Schengen, poderá viajar livremente pelos outros países do acordo sem passar por mais controles de imigração.
Por que a Europa vai passar a solicitar o ETIAS para brasileiros?
A nova política afeta não apenas os brasileiros, mas também cidadãos dos mais de 60 países que atualmente têm isenção de visto. O objetivo principal do novo programa de isenção de visto ETIAS na Europa é melhorar a segurança e o controle da imigração no continente.
Qual a validade do ETIAS?
Os cidadãos brasileiros que se registrarem no novo sistema terão acesso ao Espaço Schengen e demais países europeus que exigem o ETIAS durante um período de três anos, ou até a data de expiração do passaporte, o que acontecer primeiro.
Quando o ETIAS entrará em vigor?
A partir de 2024, o ETIAS será uma exigência para os visitantes de países com isenção de visto. Porém, espera-se que seja concedido um período de carência de seis meses a um ano para que os viajantes e os agentes de imigração se familiarizem com o procedimento para a autorização do ETIAS.
Durante esse período de carência, não será obrigatório que você apresente o ETIAS ao entrar na Europa, mas é recomendado que você conheça esse novo sistema, pois ele será imprescindível em breve.
Quais são as facilidades do ETIAS?
Com o ETIAS, os brasileiros terão a possibilidade de explorar 30 países europeus durante os três anos de validade do documento. Serão permitidas entradas múltiplas na Europa, desde que respeitando os limites de permanência.
A facilidade para solicitar o ETIAS é outro grande benefício. Quando a plataforma estiver em vigor, você poderá fazer o pedido da autorização ETIAS acessando o site ou o aplicativo oficial, evitando assim que você gaste tempo em visitas a consulados ou embaixadas. O procedimento deve ser fácil e rápido.
Quanto custa o ETIAS?
Para viajantes com idade igual ou superior a 18 anos, o custo do ETIAS é de sete euros (€ 7). A solicitação do ETIAS é gratuita para menores de 18 anos e idosos com mais de 70 anos. O pagamento poderá ser feito online por cartão de crédito ou débito.
É importante lembrar que, mesmo que sua solicitação seja negada, o valor pago pelo ETIAS não pode ser reembolsado. Portanto, antes de fazer o pagamento, é essencial verificar que todas as informações fornecidas são precisas e que você cumpre com os requisitos.
Quais são as condições necessárias para obter o ETIAS?
Para solicitar o ETIAS, você deve ter um passaporte válido e preencher um formulário online indicando seu nome, data de nascimento, endereço, dados do passaporte, entre outras informações.
Além disso, você deverá fornecer um endereço de e-mail legítimo, pois ele será usado para receber a aprovação do seu ETIAS. Para que sua solicitação seja processada, você também precisará pagar uma taxa.
As autoridades do ETIAS realizarão uma análise de segurança e verificação de dados após sua solicitação. A previsão é de que a resposta seja fornecida em um prazo de um a dois dias úteis. Para evitar atrasos, você deve solicitar o ETIAS com antecedência de, pelo menos, 72 horas da data da viagem.
Como consigo o meu ETIAS?
O processo para obter o ETIAS deverá ser simples e fácil. Confira um passo a passo:
Como solicitar ETIAS
- Reúna os arquivos necessários
Antes de começar a inscrição, é importante ter um passaporte válido. Os dados de inscrição devem ser idênticos aos do passaporte.
- Visite o site oficial
Quando a plataforma for implementada em 2024, você poderá acessar o site oficial e procurar pelo formulário de inscrição online.
- Preencha o formulário para se inscrever
Você deverá fornecer informações pessoais, tais como seu nome completo, data de nascimento, nacionalidade, informações do passaporte, informações de contato, endereço atual, históricos criminal, médico e de viagens, formação educacional e profissional e país de destino.
- Pague a taxa
Após preencher o formulário, será necessário pagar a taxa de € 7. Basta verificar os métodos de pagamento disponíveis e seguir as instruções.
- Envie a ficha de inscrição
Após o pagamento, é só enviar a sua inscrição. Para evitar erros ou omissões, é importante revisar todas as informações fornecidas antes de finalizar sua inscrição.
- Espere a aprovação
Os órgãos competentes avaliarão a inscrição enviada. O processo de aprovação deverá ser rápido e você receberá uma resposta por e-mail.
- Receba seu ETIAS
Você receberá o ETIAS diretamente em seu e-mail assim que sua inscrição for aprovada. Ao viajar para a Europa, certifique-se de imprimir uma cópia ou tê-la em seu dispositivo móvel.
É possível ter o ETIAS negado?
Sim, existe a possibilidade da autorização ETIAS ser negada. Nesse caso, o solicitante receberá por e-mail uma explicação do motivo da recusa e poderá contestar a decisão sem custo adicional.
Se, mesmo após a reavaliação, a negativa persistir, a única alternativa legal será obter algum tipo de visto para a Europa, como o Visto Schengen. Nessa situação, você provavelmente precisará visitar um consulado ou embaixada de um país europeu para requerer o tipo de visto escolhido.
Antes de viajar…
Lembre-se de iniciar o processo de solicitação do ETIAS com antecedência para ter tempo suficiente para receber a aprovação antes da viagem. Mais informações sobre esse novo sistema podem ser encontradas no site oficial da União Europeia para o ETIAS (em inglês).
